Política de Privacidade

Em poucas palavras

• O cadastro de aniversariante é só para maiores de 18 anos. Convidados menores de 18 anos só participam com a autorização de um responsável.
• Pedimos apenas os dados necessários para organizar a live e avisar você.
• O site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento.
• Suas preferências de acessibilidade (alto contraste, tamanho do texto, destacar links) ficam só no seu aparelho.
• Não vendemos nem compartilhamos seus dados para publicidade.
• Receber avisos sobre outras lives e eventos é opcional, sem custo, e você escolhe numa caixa separada. Pode cancelar quando quiser, sem perder o cadastro.
• Você pode pedir a qualquer momento para ver, corrigir ou apagar seus dados.
• No cadastro você indica o nome e o WhatsApp de 2 amigos ou familiares (campo obrigatório). Quem indica confirma que já avisou essas pessoas, e elas podem pedir a exclusão do próprio contato quando quiserem.

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Quem cuida dos seus dados

O Niver Live é realizado por [A DEFINIR: nome da empresa ou pessoa responsável], que é a responsável pelos seus dados pessoais (a “controladora”, na linguagem da Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, Lei nº 13.709/2018).

• CNPJ ou CPF: [A DEFINIR]
• Endereço: [A DEFINIR]
• Encarregado de proteção de dados (a pessoa que atende os pedidos sobre seus dados): [A DEFINIR: nome]
• Contato para assuntos de privacidade: niverlive.fest@gmail.com

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Quais dados coletamos

Quando você só navega pelo site

• Preferências de acessibilidade: ficam guardadas no armazenamento do seu próprio navegador e não são enviadas para nós. Para apagá-las, limpe os dados do site no navegador.
• Verificação anti-robô: ao enviar o cadastro, usamos o Cloudflare Turnstile para confirmar que você é uma pessoa. Ele pode analisar dados técnicos do seu navegador e da sua conexão, sem pedir que você resolva quebra-cabeças.

Quando você faz o cadastro

• Seu nome para o aniversariante: quando você se cadastra como convidado, o aniversariante da live vê, no painel dele, o seu primeiro nome e a inicial do sobrenome (por exemplo, “Pedro A.”). Se você tem menos de 18 anos, ele vê só o primeiro nome. Ele não vê o seu e-mail, WhatsApp, data de nascimento nem os dados do seu responsável.
• Endereço de rede (IP): não guardamos o IP. Guardamos apenas um código irreversível (hash) dele, usado só para limitar cadastros em excesso e evitar abusos.
• Campo de apoio de acessibilidade: é opcional. Se você contar sobre uma deficiência ou condição de saúde, isso é considerado dado pessoal sensível pela LGPD. Por isso só usamos com o seu consentimento e apenas para atender o seu pedido. Escreva só o que for necessário (por exemplo, “preciso de legendas” ou “Libras”), sem detalhes médicos.

Contatos de amigos e familiares indicados

No cadastro, quem se cadastra como aniversariante indica o nome e o WhatsApp de 2 amigos ou familiares. Esses dois contatos são obrigatórios no cadastro e valem as regras a seguir:

• Quem indica está ciente e confirma que já conversou com essas pessoas sobre passar o contato delas para o site. Sem essa confirmação, o cadastro não é aceito.
• Usamos o contato somente para convidar a pessoa indicada para o Niver Live. Não vendemos nem divulgamos esse contato, e não o mostramos ao aniversariante nem a outros convidados.
• Se um dos contatos, ou todos, não se sentir à vontade, pode pedir a exclusão do próprio nome e WhatsApp quando quiser, pelo e-mail de privacidade (niverlive.fest@gmail.com), informando o nome e o número. A exclusão é gratuita, não precisa de justificativa e é feita assim que possível.
• A pessoa indicada também tem os direitos da seção “Seus direitos” (saber que tratamos o contato dela, corrigir e apagar).
• O contato indicado é guardado pelo mesmo prazo do cadastro de quem o indicou e é apagado junto com ele.

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Para que usamos seus dados

• Organizar a live e montar a lista de participantes.
• Avisar você sobre data, horário e link da live, e sobre mudanças.
• Preparar recursos de acessibilidade pedidos por você.
• Convidar para o Niver Live os amigos e familiares que você indicou.
• Evitar fraudes e cadastros repetidos ou automáticos.
• Cumprir obrigações legais.
• Somente se você marcar a caixa de contato: avisar você, por e-mail ou WhatsApp, sobre outras lives e eventos. Não enviamos esse tipo de aviso a quem não marcou, e o aviso não tem custo.

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Por que podemos usar seus dados (bases legais)

• Seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), dado ao marcar a caixa de aceite da política no formulário. O contato sobre outras lives e eventos tem um consentimento próprio e separado, dado ao marcar a outra caixa; você pode aceitar a política sem aceitar esse contato. Para o campo de apoio de acessibilidade, o consentimento também vale para dados sensíveis (art. 11, I). Você pode retirar qualquer um dos consentimentos quando quiser.

Como cancelar o contato sobre outras lives e eventos

É só pedir pelo contato de privacidade informado acima: paramos de enviar os avisos e o seu cadastro continua valendo. O cancelamento é gratuito e não precisa de justificativa. Nos avisos que enviarmos, também diremos como cancelar.

• Legítimo interesse (art. 7º, IX), para a segurança do cadastro: limitar abusos e envios automáticos.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), quando a lei exigir.

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Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Eles são tratados por empresas que prestam serviços técnicos ao site, apenas para o funcionamento dele:

• Cloudflare, Inc. (hospedagem do site, banco de dados e verificação anti-robô). Os servidores podem ficar fora do Brasil; nesses casos a transferência segue o art. 33 da LGPD.
• Aniversariante da live: vê o seu primeiro nome e a inicial do sobrenome no painel dele, para saber quem confirmou presença. Ele já convidou você e passou o código da live.
• Plataforma da live: a live acontece no link que o aniversariante divulga no grupo, em qualquer plataforma. O que você faz lá segue os termos e a política de privacidade dessa plataforma, que não controlamos.
• VLibras (Governo Federal): o tradutor de Libras do site carrega um recurso externo do governo. Ele não recebe o seu cadastro.
• [A DEFINIR: ferramenta de envio de e-mail ou WhatsApp, se houver.]

Também podemos compartilhar dados com autoridades quando houver ordem legal.

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Por quanto tempo guardamos

• Quem não marcou a caixa de contato: apagamos o cadastro 6 meses depois de ele ser feito.
• Quem marcou a caixa de contato: guardamos o cadastro até você pedir para sair ou por 24 meses, o que vier primeiro. Esses 24 meses recomeçam a cada novo cadastro seu em outra live ou evento.
• Se você retirar o consentimento de contato, o cadastro passa a seguir o prazo de 6 meses, contado do cadastro mais recente.
• Se o cadastro do aniversariante for apagado, a live dele deixa de existir e os cadastros dos convidados ligados a ela são apagados junto.
• A limpeza é automática, todos os dias. Se você se cadastrar de novo com o mesmo e-mail, o prazo recomeça e não criamos um cadastro repetido. O mesmo vale quando você usa a página “Recuperar o link do grupo”.
• Se você pedir a exclusão antes de qualquer prazo, apagamos assim que possível, salvo quando a lei exigir guardar.
• Depois de apagado, não guardamos cópia dos seus dados pessoais. Registramos só que houve uma limpeza (quantos cadastros e quando), sem nome, e-mail ou WhatsApp.
• Endereço de rede (IP): como não guardamos o IP, e sim só um código irreversível dele, esse código é apagado junto com o cadastro. [REVISAR quando o Niver Live passar a ser uma empresa: o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15) manda o provedor de aplicações que seja pessoa jurídica com fins econômicos guardar, por 6 meses, os registros de acesso (data, hora e IP). Nesse caso esta política e o banco de dados precisam mudar.]

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Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante que você pode pedir, quando quiser:

1. Confirmar que tratamos seus dados e ter acesso a eles.
2. Corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados.
3. Apagar dados tratados com base no seu consentimento.
4. Pedir a portabilidade dos dados.
5. Saber com quem compartilhamos seus dados.
6. Retirar o consentimento e saber as consequências de não consentir.
7. Reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer direito, escreva para o contato de privacidade informado acima. Vamos responder no prazo da lei.

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Como protegemos seus dados

• O site usa conexão segura (HTTPS).
• Os dados ficam em banco de dados com acesso restrito à equipe autorizada.
• O IP é guardado apenas como código irreversível.
• Fazemos apenas a coleta necessária, para reduzir riscos.

Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

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Crianças e adolescentes

O cadastro de aniversariante é exclusivo para maiores de 18 anos: o formulário recusa quem informa uma data de nascimento que indique menos de 18 anos, e esses dados não são gravados.

Convidados menores de 18 anos podem se cadastrar, mas só com o consentimento de um responsável. Nesse caso, pedimos também o nome e o WhatsApp do responsável e registramos a declaração de autorização, com data e hora. Usamos esses dados apenas para organizar a participação na live. O responsável pode pedir a exclusão dos dados do menor a qualquer momento, pelo contato de privacidade.

[REVISAR COM ADVOGADO: texto sobre dados de menores (LGPD, art. 14)]

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Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização aparece no topo da página. Mudanças importantes serão avisadas no site.

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Fale com a gente

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: niverlive.fest@gmail.com.

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